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Declaração IX Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo

No sábado, 27 de setembro, reunido no ISERJ, o plenário do IX Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo aprovou a seguinte declaração:

 

Declaração IX Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo

Público acompanha leitura da declaração do seminário

Depois dos grandes movimentos antineoliberais, antiglobalização e anti-capitalistas da primeira década do século XXI, o que podemos observar no cenário da luta de classes internacional nos últimos anos?

As últimas décadas do século XX foram testemunhas da defesa enfática de duas teses: o fim da classe operária e o fim do socialismo.

Sem dúvida a recomposição do aparelho produtivo do capitalismo, iniciada no pós-Segunda Mundial, alterou significativamente o perfil da classe operária. O aumento da composição orgânica do capital, com o crescente aporte de capital constante (máquinas, equipamentos, matéria-prima) em detrimento do capital variável (força de trabalho) tem diminuído o emprego formal,  criado formas diversas de informalidade e aumentado o chamado setor de serviços. Assim  aumentou em termos absolutos  a classe operária ativa e empregada e também significativamente o número de desempregados.

A classe operária aumenta em termos absolutos, no entanto, há um processo de erosão do paradigma de mensuração do valor, na medida em que o tempo socialmente necessário à produção de bens  cede lugar ao tempo livre como parâmetro para aferir riqueza.  Previsões apontam para daqui a cem anos a necessidade de apenas ¼ da força de trabalho mundial  na produção de todos os bens necessários.

O fenômeno de substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto estendido à produção rural leva praticamente à extinção do campesinato e a diminuição crescente do proletário agrícola.

A tese do fim do socialismo se amparou nos problemas que levaram à desagregação da União Soviética e o fim do sistema socialista no Leste Europeu. A resistência de nações como China, República Democrática e Popular da Coreia, Vietnã e Cuba, somadas às experiências que apontam para o socialismo na Venezuela, Bolívia e outras, e o recente papel da Rússia como contraponto ao imperialismo sinalizam por si as dificuldades de sustentação dessa tese. O socialismo vivo nessas experiências, no entanto, não foi suficiente para conter posições recuadas e reformistas que se fortaleceram nos últimos anos nas direções sindicais e de partidos políticos considerados de esquerda.
As amplas movimentações sociais da primeira década do século XXI ocuparam o lugar da classe operária, desarticulada em razão de seu novo perfil e dos problemas resultantes da condução reformista predominante. A falta de definição quanto aos objetivos acabou extenuando o potencial de luta desses movimentos, todos desaguando no Fórum Social Mundial, que aos poucos perdeu influência.

No entanto, a indefinição programática criou condições para que  uma nova direção começasse a dirigir e disputar os rumos dessas mobilizações de massa. Foi o que aconteceu na chamada “Primavera Árabe” e nas manifestações de junho no Brasil. Os grupos de direita, os serviços de informação, especialmente dos Estados Unidos,  encontram espaço favorável para se infiltrarem e intensificarem  os chamados “golpes suaves” porque há contradições despertadas pela crise capitalista e debilidades nos movimentos sociais, como apontamos acima.

Na medida que uma pequena recuperação é esboçada pelos países centrais, ainda que temporária pois eclodirão novas manifestações da crise,  a periferia capitalista deverá pagar um preço mais alto. No caso do Brasil, os megaeventos Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016 criaram um chão propício para o aumento das contradições e possibilidades de ensaios de uma “primavera tropical”. Neste segundo aspecto, as forças de direita deram o tom oposicionista ao governo Dilma, claramente inconformadas por um pequeno, mais significativo aumento da presença do Estado, especialmente no leilão do pré-sal quando o modelo de partilha foi adotado. Avanço que deve estimular a luta pela reivindicação histórica do movimento operário que é a estatização completa do setor, desmontada quando o FHC aprovou o modelo de concessão pela lei 9.478 de 1997. A definição de 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde podem representar um salto sem precedentes na afirmação desses setores em direção aos interesses dos trabalhadores!

Por outro lado, havia insatisfação e problemas suficientes para encher as ruas: dificuldades já antigas na mobilidade urbana agravadas pelas obras da Copa, remoção de mais de 200 mil pessoas geradas pelas mesmas obras e outros tantos problemas.

Lembremos aqui da dificuldade dos sindicatos e movimentos sociais em conduziram a luta no sentido de atendimento das reais necessidades da massa e de sua elevação rumo à ruptura com o capitalismo, o que permitiu aos monopólios da mídia assumirem a direção, abrindo espaço para o confronto com a polícia, que tira o foco das justas reivindicações e oferece reality shows para as tvs.

Nem tudo, no entanto, são manifestações de junho. No dia 11 de julho, 200 mil pessoas em 157 cidades foram às ruas mobilizadas pelas centrais sindicais e outros movimentos e o tema da greve geral voltou à cena desde 1991.
Não parece haver outro caminho: no momento em que o caráter de crise de transição fica visível na erosão do paradigma de valor, na intensificação da guerra, do aprofundamento da lei da acumulação capitalista, com o aumento de riqueza no extremo e miséria no outro, o capitalismo ainda sobrevive porque faltam condições subjetivas. Assim a fronteira entre tática e estratégia deve diminuir; na luta mais imediata,  construir condições  para permitir  a conquista de vitórias econômicas, no objetivo estratégico,  dirigir a  luta pela conquista do poder visando a instauração do modo de produção socialista.

Para a construção dos fatores subjetivos, de constituição de classe em si para classe para si, devemos continuar no  trabalho de formação dos quadros e na defesa de um programa de emergência, capaz de ir além das medidas reformistas.  Este programa deve assegurar o emprego, promover o desenvolvimento econômico através de obras de infraestrutura básica, escolas, hospitais, saneamento, energia,  segurança alimentar,  estatização dos setores estratégicos do país (petróleo, energia elétrica, telecomunicações, transporte público),  defesa das reservas minerais (nióbio, tório e outros), das reservas de água e da biodiversidade, pelo avanço da integração econômica, política e militar com os demais países da América Latina e Caribe, África e Ásia.

Próximo de completar a décima edição, o Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo tem sido um importante fórum de aglutinação de movimentos sociais, partidos e organizações políticas, reunindo pesquisadores e cientistas sociais com larga experiência no estudo do tema e os militantes e todos aqueles que se alinham na luta antineoliberal, anti-imperialista e anticapitalista.

Além do objetivo estratégico de derrota do capitalismo, essa mobilização deve ter como objetivo a curto prazo a unidade das forças progressistas em  diversos comitês, organizações de forte inserção junto ao povo, a exemplo dos comitês de luta contra o neoliberalismo e pelo socialismo.

Pela libertação dos cinco heróis cubanos!
Pelo fim do bloqueio a Cuba!
Abaixo o nazismo na Ucrânia e pela autodeterminação dos povos!
Viva os 23 anos do Jornal INVERTA! 22 do Granma Internacional no Brasil e 10 do Acordo com a Prensa Latina!

Partido Comunista Marxista-Leninista – Brasil – PCML (Br)
Brigadas Populares
Movimento em Defesa da Economia Nacional – MODECON
Instituto Cultural Karl Marx
Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo
Juventude 5 de Julho
Jornal INVERTA
Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais – CEPPES
Centro Cultural Casa das Américas – Núcleo Nova Friburgo
Companhia de Arte Inverta
Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável